Implantação de Programa LGPD
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Implantação de Programa LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em 18/09/2020. Ela se aplica, em geral, a qualquer operação de tratamento de dados de pessoa física realizada por pessoa física ou por pessoa jurídica, inclusive dados de trabalhadores. Sem a implantação do programa, a empresa corre o risco de sofrer várias...

Direito Imobiliário
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Direito Imobiliário

Assessoria jurídica nas demandas judiciais ou extrajudiciais relativas a aquisição e venda de imóveis, assim como a regularização do patrimônio imobiliário de pessoas físicas e jurídicas.

Direito Condominial
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Direito Condominial

Assessoramento e consultoria jurídica especializados, voltados ao tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais próprias de condomínios.

Direito Agrário e do Agronegócio
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Direito Agrário e do Agronegócio

Sendo uma das principais expertises do nosso escritório, assessoramos a implantação de projetos agrários e compatibilização da exploração dos imóveis rurais e a preservação do meio ambiente, atuando também na resolução de conflitos sociais remanescentes e regularização fundiária de áreas públicas e privadas situadas no meio campestre.

Direito Administrativo
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Direito Administrativo

A assessoria jurídica em direito administrativo de nosso escritório abarca os mais variados procedimentos realizados perante a Administração Pública em geral, auxiliando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas em demandas judiciais ou extrajudiciais em face do Estado.

Direito do Consumidor
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Direito do Consumidor

Assessoramento jurídico na análise, elaboração, negociação e cobranças judiciais e extrajudiciais de contratos abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, na perspectiva dos prestadores de serviços/produtos e consumidores.

Direito Ambiental
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Direito Ambiental

Assessoria jurídica na regularização e atendimento de normas ambientais por pessoas físicas e jurídicas, buscando estratégias para ajudar os clientes com o desenvolvimento de suas atividades de forma limpa e sustentável.