O autor, Valerio de Oliveira Mazzuoli, destaca que as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais elaborados durante a Conferência Internacional do Trabalho para regular questões trabalhistas internacionalmente. Autorizadas pela Constituição da OIT, essas convenções, juntamente com recomendações, compõem o Código Internacional do Trabalho. Convenções são tratados internacionais que, ao serem ratificados...
Author: admin
Post
[MODELO] Notificação extrajudicial
A notificação extrajudicial é instrumento pelo qual alguém cobra ou exige de outrem algo de seu interesse, como o pagamento de uma dívida, o cumprimento de uma cláusula contratual, a entrega de documentos, a prestação de informações, fazer ou não fazer algo, etc. É um excelente meio documental de prova, sobretudo quando pensamos numa possível...
Post
O que é a regularização de imóveis? Como funciona?
A regularização de imóveis representa um conjunto de ações, judiciais ou extrajudiciais, voltados a normalizar a titularidade e existência formal das propriedades rurais e urbanas, alinhando-as às exigências da lei, perante Cartórios de Registro de Imóveis, Secretarias Municipais, etc. O objetivo desse procedimento é eliminar irregularidades que eventualmente recaiam sobre um imóvel (ou um conjunto...
Project
Implantação de Programa LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em 18/09/2020. Ela se aplica, em geral, a qualquer operação de tratamento de dados de pessoa física realizada por pessoa física ou por pessoa jurídica, inclusive dados de trabalhadores. Sem a implantação do programa, a empresa corre o risco de sofrer várias...
Project
Direito Previdenciário
Assessoramento na obtenção/revisão/defesa de direitos previdenciários, com atuação extrajudicial e judicial.
Project
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica nas demandas judiciais ou extrajudiciais relativas a aquisição e venda de imóveis, assim como a regularização do patrimônio imobiliário de pessoas físicas e jurídicas.
Project
Direito Condominial
Assessoramento e consultoria jurídica especializados, voltados ao tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais próprias de condomínios.
Project
Direito Agrário e do Agronegócio
Sendo uma das principais expertises do nosso escritório, assessoramos a implantação de projetos agrários e compatibilização da exploração dos imóveis rurais e a preservação do meio ambiente, atuando também na resolução de conflitos sociais remanescentes e regularização fundiária de áreas públicas e privadas situadas no meio campestre.
Project
Direito do Trabalho
Assessoria jurídica de empregado e empregadores, nas demandas judiciais ou extrajudiciais em geral.
Project
Direito Administrativo
A assessoria jurídica em direito administrativo de nosso escritório abarca os mais variados procedimentos realizados perante a Administração Pública em geral, auxiliando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas em demandas judiciais ou extrajudiciais em face do Estado.
- 1
- 2
Sales Matos Advocacia, escritório de advocacia em Natal/RN.
A Sales Matos busca oferecer serviços advocatícios e soluções judiciais e consensuais aos seus clientes de maneira profissional e com excelência.