A matéria agrária é uma das destacadas expertises do escritório Sales Matos Advocacia, na qual prestamos diversos serviços.
- Planejamento, assessoramento e consultoria jurídica concernentes à implantação de projetos agrários, compatibilizando-os com a preservação do meio ambiente
- Demandas judiciais ou extrajudiciais decorrentes de conflitos coletivos fundiários e agrários
- Regularização fundiária de áreas públicas e privadas situadas em meio rural
- Elaboração de contratos agrários de arrendamentos, parceria, safra e outros próprios da prática do meio rural
- Conciliação e mediação de litígios possessórios em áreas rurais
- Regularização fundiária de loteamentos ou condomínios rurais
- Descaracterização de imóveis rurais e sua conversão em área urbana
- Assessoramento/consultoria em intervenções públicas com vistas a desapropriações ou constituição de servidões administrativas
