A notificação extrajudicial é instrumento pelo qual alguém cobra ou exige de outrem algo de seu interesse, como o pagamento de uma dívida, o cumprimento de uma cláusula contratual, a entrega de documentos, a prestação de informações, fazer ou não fazer algo, etc.
É um excelente meio documental de prova, sobretudo quando pensamos numa possível demanda judicial.
Enquanto instrumento extrajudicial, a notificação pode ser encaminhada por diversas formas: e-mail, carta registrada (AR), whatsapp, etc. Embora não seja necessário ser advogado(a) para notificar alguém, o auxílio desse profissional pode ser de muita valia.
É importante destacar que a notificação pode também ser feita por meio de Cartório, hipótese em que, pela fé pública que são dotados os atos notariais, será um documento mais formal e de maior força probatória – isto é, aquilo que está sendo dito, e a resposta dada, possuirão maior verossimilhança.
Feitas tais considerações, sugerimos, abaixo, um modelo de notificação extrajudicial, referente a cobrança de uma dívida, que você poderá, com os devidos ajustes, utilizar para outras finalidades, conforme seus interesses:
AO(À) SR.(SRA.). ….[NOME COMPLETO DO(A) NOTIFICADO(A)]
[NOME COMPLETO DO(A) NOTIFICANTE], vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, na melhor forma de direito, com base no art. 726 do Código de Processo Civil, encaminhar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, com base nos fatos e fundamentos a seguir dispostos.
01. Sirvo-me da presente da presente para interpelar Vossa Senhoria quanto a inadimplência da(s) XX prestação(ões) do contrato de [Compra e Venda / Locação / Empréstimo, etc.] firmado com este(a) NOTIFICADO (A), no valor de R$ XX, cujo vencimento se deu em XX.
02. Conforme é de vosso conhecimento, ressalto que este(a) NOTIFICADO comprometeu-se, em XXX, mediante o negócio em referência, ao pagamento de XX prestações, perfazendo o valor total de R$ XX.
03. Saliento, ainda, que conforme cláusula XX do contrato, que o atraso das prestações é passível de ensejar a incidência de juros e multa, bem como a própria rescisão do negócio, caso perdure sem solução por mais de XX dias.
04. Sendo assim, insto-lhe a resolver a dívida em questão no prazo de XX dias, advertindo que vossa omissão ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Cidade/Estado, XX de XXXX de XXXX
ASSINATURA DO NOTIFICANTE
DISCLAIMER: Reiteramos que o modelo acima é uma mera sugestão. Não nos responsabilizamos pela sua utilização por terceiros, bem como pelos resultados dessa utilização.
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